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Planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de portadores do Espectro Autista?
Por Dr. Rafael Adeodato Garrido* O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um padrão de comportamento caracterizado por três aspectos...

Garrido Varjão Heim Adv.
17 de abr. de 20233 min de leitura


Cirurgia reparadora pós-bariátrica deve ser assegurada pelos planos e pelo SUS
Quando um paciente inicia um tratamento de obesidade mórbida, a sua conclusão envolve não apenas a cirurgia bariátrica, mas todos os...

Garrido Varjão Heim Adv.
10 de abr. de 20233 min de leitura


Pacientes têm direito ao custeio de medicamentos derivados da Cannabis Sativa
Apesar da jurisprudência e do registro na Anvisa, planos de saúde ainda negam cobertura para produtos derivados da cannabis e do canabidiol

Garrido Varjão Heim Adv.
20 de mar. de 20233 min de leitura


Saiba como evitar prejuízo: Companhias aéreas não podem cobrar taxas abusivas por desistência de voo
Todo mundo já passou pelo transtorno de tentar remarcar ou cancelar uma passagem aérea e se deparar com taxas abusivas que inviabilizam a...

Garrido Varjão Heim Adv.
18 de nov. de 20222 min de leitura


Servidor público, sua aposentadoria está em análise há meses? Você pode ter direito a indenização
É comum a demora nos processos de análise de aposentadoria. A demora injustificada pode gerar direito a idenização para o servidor público

Garrido Varjão Heim Adv.
7 de nov. de 20222 min de leitura


Justiça reconhece o direito e determina pagamento do auxílio-moradia para residentes
Diferentes sentenças judiciais, proferidas no último semestre, ratificaram o direito ao auxílio-moradia para médicos-residentes. Em sua...

Garrido Varjão Heim Adv.
19 de out. de 20222 min de leitura


Recebeu uma negativa do plano de saúde? Saiba o que fazer diante da prática abusiva
Ações judiciais são alternativa para beneficiários que têm tratamento médico negado indevidamente, de forma abusiva, pelos planos de saúde.

Garrido Varjão Heim Adv.
8 de jul. de 20222 min de leitura


Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito pelo médico
Artigo explica o que fazer caso o plano de saúde negue tratamento ao qual o paciente tem direito. As negativas são abusivas e sem respaldo.

Garrido Varjão Heim Adv.
30 de mai. de 20222 min de leitura


Auxílio-Moradia para Médicos-Residentes: Saiba se você tem direito
O direito dos médicos-residentes à moradia e à alimentação está previsto na legislação, devendo ser assegurado pelas instituições de saúde.

Garrido Varjão Heim Adv.
6 de abr. de 20223 min de leitura


CARTILHA - Relação de Trabalho durante a "Pandemia": Orientações aos micro e pequenos empresários.
Com o crescente aumento no número de casos do novo Coronavírus (COVID-19), o Brasil se percebe em um momento de grandes novidades...

Garrido Varjão Heim Adv.
3 de abr. de 20201 min de leitura
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